A explosão dos serviços de entrega por causa da Covid-19 ressuscitou um defunto que estava enterrado desde 2015: as plaquinhas de 49 cc colocadas na traseira dos ciclomotores. Até aquele ano, muitos municípios brasileiros desobrigavam o registro e licenciamento desses veículos com cilindrada até 50 cm3, também chamados de “cinquentinhas”. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) permitia isso.
Os usuários então instalavam a tal plaqueta de 49 cc para mostrar que sua motoca estava amparada pela lei. Com o aumento do número de acidentes com ciclomotores, o código de trânsito acabou sendo alterado naquele ano pela lei n. 13.154/15. Desde então os ciclomotores são tratados da mesma forma que as motos: precisam ser regularmente emplacados. E não se deixe enganar: para pilotar também é preciso habilitação de moto (categoria A) ou uma ACC, sigla de Autorização pra Conduzir Ciclomotor. E capacete, é claro!
Moro aqui Santo Amaro, na Zona Sul de São Paulo (SP), e tenho visto com alguma frequência esses ciclomotores com as tais plaquinhas de 49 cc circulando pelas avenidas João Dias e Vereador José Diniz. Uma busca no Google mostra que há até placas desse tipo com imitação do padrão Mercosul à venda em grandes redes. O fato é que não tem “mais-mais” nem “guêri-guêri”: cinquentinhas têm sim de ser emplacadas e a fiscalização não pode fazer vista grossa.
Mário Curcio é jornalista automotivo, especializado em Produtos e Negócios
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