Indústria de duas rodas apoia decisão do Senado sobre IPVA ‘zero’ para motos de até 170 cilindradas

O plenário do Senado aprovou na última quarta-feira (6/7) um projeto de resolução, o PRS 3/2019, que permite reduzir a zero a alíquota do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motocicletas de até 170 cilindradas. De acordo com a proposta, a alíquota “zerada” não é impositiva, servindo apenas como uma sinalização para os estados e o Distrito Federal. O autor do projeto é o senador Chico Rodrigues (União-RR). O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) foi o relator da matéria durante sua tramitação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Agora o texto vai a promulgação. Em suas considerações, o senador afirma que esses veículos de porte leve não causam estragos às estradas e às pistas pavimentadas. Detalhe: as motos de até 170cc representam quase 80% do total de modelos vendidos no País.

Senador Chico Rodrigues (União-RR) – Foto: Roque de Sá / Agência Senado

A Abraciclo – associação que reúne os fabricantes de motos – apoia a isenção do IPVA para as motocicletas de até 170 cilindradas. A medida é importante e vai beneficiar os compradores que utilizam o modal como instrumento de trabalho e nos deslocamentos urbanos. A associação reforça, no entanto, que a adoção da alíquota zero ficará sob responsabilidade e definição de cada estado.

O projeto original contemplava apenas motocicletas de até 150 cilindradas, mas fabricantes argumentaram que esse limite deveria ser ampliado para abranger corretamente as motocicletas de baixa cilindrada. Durante a análise da matéria na CAE, Mecias de Jesus acolheu duas emendas, apresentadas pelos senadores Cid Gomes (PDT-CE) e Eduardo Braga (MDB-AM), que visavam estender a isenção para motos de até 170 cilindradas. Ao defender sua proposta, Chico Rodrigues afirma que cerca de 85% dos compradores de motocicletas pertencem às classes C, D e E, e que eles utilizam esse tipo de veículo para o deslocamento até o trabalho. De acordo com o senador, esses compradores têm menor poder aquisitivo e sofrem com a falta de transporte urbanos de qualidade.

“Nos grandes centros urbanos, nos pequenos municípios e até, principalmente, no meio rural, como é o caso do nosso estado, o transporte mais comum, por ser mais barato, são os veículos de duas rodas. Quero chamar atenção para a importância social e econômica deste projeto, pois a frota de motocicletas já é de quase 30 milhões. De acordo com a Abraciclo, a frota de duas rodas cresceu 76% nos últimos anos, enquanto o crescimento da frota geral foi de 66%. A frota de motocicletas praticamente dobrou quando comparada a dez anos atrás. Esses dados mostram a força e a importância que esse instrumento ganhou na vida dos brasileiros”, declarou Rodrigues durante a discussão da matéria em plenário.

“Proposta em trâmite desde 2019, felizmente foi aprovada, como forma de apoiar os motociclistas mais carentes, especialmente os que usam suas motos para manter o sustento próprio e da família. É uma medida em favor dos mais necessitados”, avalia Afonso Cagnino, gerente de Relações Institucionais da Yamaha Motor do Brasil.

Fotos Divulgação

“A Honda entende que a redução de imposto é benéfica ao consumidor e um importante instrumento de incentivo à mobilidade sobre duas rodas, sobretudo em relação aos modelos mais utilizados para o deslocamento diário e geração de renda de milhares de brasileiros.”


Fonte: Agência Senado